DIREITO IMOBILIÁRIO

Ações judiciais da área imobiliária, em geral:

• Possessórias
• Usucapião
• Reivindicatória
• Adjudicatória
• Divisão e Demarcação de Terras
• Extinção de Condomínio
• Despejo
• Revisional de Aluguel
• Renovatória de Locação
• Consignatória
• Nunciação de Obra Nova
• Ação de Dano Infecto

› Rescisão de Compromisso de Compra e Venda e restituição de valores pagos

› Revisão de contratos imobiliários, análise de cláusulas abusivas e de juros ilegais

› Reparação de danos: atraso na entrega de construções, defeitos da obra, etc.

› Riscos na aquisição de imóveis: auditoria jurídica do imóvel e do vendedor, visando à segurança do negócio

› Elaboração de contratos e de todo instrumental jurídico:

• Compromisso de Compra e Venda
• Permuta
• Arrendamento
• Locação
• Direito de Superfície
Built to Suit
• Engenharia e Construção civil (Empreitada, EPC Turn-Key, Aliança, etc.)
• Constituição de garantias (Hipoteca, Alienação Fiduciária, etc.)

› Consultoria para estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários:

• Loteamentos
• Incorporações e Condomínios
• Shopping Center’s
• Hotéis

› Assessoria à atividade de Corretagem Imobiliária

› Assessoria quanto à aquisição de bens imóveis por estrangeiros

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